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As Idéias de Luis Ramiro
Beltrán
(o homem, seu pensamento)
Germano Azambuja
(Universidade de São
Paulo / Brasil)
Esta monografia é apresentada como
versão definitiva da avaliação à disciplina Pensamento Comunicacional
Latino-Americano, do curso de doutoramento em Comunicação Social da Universidade
Metodista de São Paulo, ministrada pelo professor doutor José Marques de Melo,
durante o primeiro semestre de 1998. Este texto coadjuvou o seminário sobre a vida e obra
do pensador boliviano Luis Ramiro Beltrán Salmón, apresentado em sala de aula
pelos doutorandos José de Sá e Germano Augusto Azambuja, no dia 26 de maio
do mesmo ano.
As Idéias de Luis Ramiro Beltrán
As Idéias de Luis Ramiro Beltrán
"(...) se as raízes estavam na América do Norte, o lançamento formal e o desenvolvimento importante da teoria das políticas de comunicação são contribuição da América Latina para o mundo"*.
(Luis Ramiro Beltrán**)
Luis Ramiro Beltrán Salmón nasceu na cidade boliviana de Oruro, em 1930, onde desenvolveu seus estudos elementares. Ali cursou o Colegio Alemán e o Colegio Público Nocturno Olañeta, concluindo sua educação primária e os primeiros anos da secundária. Mudou-se então para capital boliviana, onde freqüentou, por três anos, o Instituto Americano de La Paz, numa trajetória escolar que culminou com sua escolha, em 1948, ano de sua formatura, à presidência do corpo estudantil. Um ano depois iniciou seu bacharelato em humanidades na Universidad Mayor de San Adrés.
Filho de jornalistas, Luis Beltrán começou muito cedo, aos 12 anos, sua carreira na profissão dos pais. Não limitou-se porém, desde o início, apenas à atividade jornalística, interessando-se por outras áreas do campo da comunicação. Até os 25 anos trabalhou também como publicitário, relações públicas e na produção de documentários para o cinema. Ainda em Oruro, ocupou a chefia de redação de La Patria. Em La Paz foi redator de La Razón, chefe de informação da Rádio El Cóndor, diretor-fundador do semanário humorístico Momento, chefe de propaganda da Loteria Nacional, gerente-fundador da agência de publicidade Life, além de roteirista nas empresas cinematográficas Bolívia Films e Telecine Ltda.
Atuou como correspondente da revista Tiempo, do México, e do diário norte-americano Chicago Tribune. Trabalhou como colaborador da revista Mundial, do Uruguai, e da publicação Américas, da União Panamericana. Teve também neste período, na Bolívia, destacada atuação na área pública. Em 1945, com apenas quinze anos, foi secretário de imprensa da Dirección Departamental de Sanidad de Oruro. No ano de 1946 atuou no escritório de informação da Câmara de Deputados de La Paz e, quatro anos depois, despenhou o cargo de secretário particular do prefeito da capital boliviana.
Entre os anos de 1953 e 1954 Luis Ramiro Beltrán participou, nos Estados Unidos, de diversos cursos de curta duração que o capacitaram nas então emergentes técnicas de comunicação audiovisual, principalmente nas voltadas ao desenvolvimento rural. Tais treinamentos foram realizados em instituições estatais de ensino de Michigan e da Pennsylvania e nas Universidades de New York, Massachusetts e Wisconsin. Graças a tal capacitação, pôde ainda especializar-se em cinema e televisão. E nessa época que começa a se interessar pelo campo da comunicação e educação para o desenvolvimento. Em 1953 ocupou o posto de especialista em ajudas audiovisuais no Serviço Agrícola Interamericano, em La Paz.
Em 1955 foi contratado pelo Instituto Interamericano de Ciências Agrícolas - hoje Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - Iica -, da Organização dos Estados Americanos - OEA -, para participar, na Costa Rica, do programa de capacitação de especialistas em comunicação educativa e agentes de extensão rural para todos os países da América Latina. Até 1964 produziu textos didáticos e os primeiros ensaios e pesquisas. Prestou também, neste período, assessoramento a várias Faculdades de Agronomia e Ministérios da Agricultura de nações do continente interessados em organizar ou melhorar seus serviços de comunicação.
No período compreendido entre os anos de 1965 e 1973, nos Estados Unidos, dedicou-se aos estudos de pós-graduação. Em 1968, obteve o grau de mestre em comunicação pela Universidade do Estado de Michigan, sob a orientação de Everett Rogers, pesquisador que tem seu nome ligado à comunicação rural. Sua dissertação tem o título de Communication and modernization: Significance, roles, and strategies. Realizou seu doutoramento naquela mesma instituição universitária norte-americana, sendo orientando de David Berlo, outro consagrado teórico da comunicação. Defendeu, em 1973, a tese intitulada Communication in Latin América: Persuasion for status quo or for national development?, que lhe conferiu o título de PhD em Comunicação e Sociologia.
Até o ano da defesa de sua tese de doutorado, Beltrán foi funcionário dos quadros do então Instituto Interamericano de Ciências Agrícolas. Atuou nas unidades deste organismo da OEA na Costa Rica, Peru, Uruguai e Colômbia. Neste último país ocupou o cargo de diretor do Centro Interamericano de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária - Iica/Cira -; foi ainda representante dessa instituição junto ao governo colombiano e vice-decano da Escuela para Graduados del Iica.
Como docente e conferencista, Luis Ramiro Beltrán tem atuado em praticamente todas as nações das Américas do Sul e Central, além dos países de fala espanhola do Caribe. Em todos eles ministrou cursos e proferiu palestras, conferências e participou de seminários. É professor catedrático visitante das Universidades de Stanford e Ohio State, bem como instrutor na Universidade do Estado de Michigan. Leciona também no Centro Internacional de Estudos Superiores em Comunicação para América Latina - Ciespal -, em Quito, Equador.
Seu trabalho porém ultrapassou as fronteiras das Américas. A convite, tem visitado países da Europa, Ásia e África, nos quais vem procurando observar seus sistemas e políticas de comunicação. Beltrán é membro das três principais organizações internacionais voltadas ao estudo comunicacional: a Associação Internacional de Pesquisas em Comunicação, da qual foi vice-presidente; o Instituto Internacional de Comunicações, do qual foi diretor; e a Associação Internacional de Comunicação.
É ainda integrante do Conselho Consultivo do Instituto Latino Americano de Estudios Transnacionais, do México; e do Centro Interamericano de Comunicación em Población, da Costa Rica. Faz parte também dos comitês editoriais do Journal of Communications da Pensilvânia, Estados Unidos, do Centro para Estudos da Comunicação e Cultura, de Londres, Inglaterra; da revista Chasqui, editada em Quito, Equador, pelo Ciespal; e do Instituto para a América Latina, de Lima, Peru.
Na década de setenta desenvolveu consultorias para organismos internacionais como a Unesco, FAO, Usaid e Fundação Ford. A partir de 1973 e até 1984 trabalhou em Bogotá, Colômbia, junto ao Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento, órgão vinculado ao governo canadense. Lá iniciou uma trajetória que teve início na função de representante da Divisão de Ciências da Informação para a América Latina e culminou com sua escolha para ocupar o cargo de subdiretor regional. Deixou esta entidade em 1984, transferindo-se para Quito, Equador, onde assumiu o posto de conselheiro regional em comunicação da Unesco para América Latina.
Em sua permanência na Unesco deu apoio à universidades, associações e centros de pesquisa e ensino latino-americanos, como o Ciespal, o Ipal e à Escuela del Nuevo Cine Latinoamericano, principalmente em projetos de comunicação popular e alternativa. Ao aposentar-se da Unesco, em 1991, foi convidado pelo governo boliviano, através dos Ministérios do Planejamento e da Educação daquele país, para comandar a Equipe de Apoio à Reforma Educativa - Etare -, cargo que ocupou por dez meses e que contou com o apoio do Banco Mundial. Neste trabalho, Luis Ramiro Beltrán teve a oportunidade de formar uma equipe de especialistas bolivianos e internacionais.
Durante o primeiro semestre de 1992 Beltrán realizou consultorias para a Organização Panamericana de Saúde, em Washington; para a Development Associetes, no Brasil, - em trabalho realizado para a prevenção quanto ao uso indevido de drogas -; para a Academy for Educational Development, no Equador; e para o Colegio Centroamericano de Agricultura Tropical, na Costa Rica. Desde meados de 1992 desempenha funções de conselheiro regional em comunicação da Universidade John Hopkins, na Bolívia. É também catedrático da Faculdade de Saúde Pública desta mesma instituição de ensino.
Ao longo de sua fértil carreira, Luis Ramiro Beltrán especializou-se em orientar cursos e prestar assessoramento em várias áreas da comunicação. Inicialmente no campo das técnicas aplicadas ao desenvolvimento rural, depois dedicou-se ao desenvolvimento de projetos voltados às políticas nacionais de comunicação, ao desenvolvimento comunitário, à educação não formal participativa, à comunicação alternativa e popular e à comunicação e saúde. Em uma palavra: o centro das preocupações do pensador boliviano tem girado permanentemente em torno do tema comunicação e desenvolvimento.
Ele foi assessor da Agência de Desenvolvimento Internacional - AID -, dos Estados Unidos, orientando seminários latino-americanos sobre educação audiovisual realizados no Panamá e Brasil. Dirigiu na Bolívia o primeiro Curso Nacional sobre Liderança em Comunicação Educativa, que gerou um manual básico, em quatro volumes. Trabalhou para o Banco Interamericano de Desenvolvimento na formulação do Programa Camponês de Produtividade, concebido para ser aplicado no México. Atuou ainda como consultor da Unesco em Paris, desenvolvendo trabalhos sobre políticas nacionais de comunicação e pesquisa e planejamento em comunicação.
Ainda como funcionário da Unesco, Beltrán atuou no Peru, em tarefa voltada à comunicação rural e assessorou o coordenador do corpo de ministros de informação dos países não alinhados na definição da Nova Ordem Internacional da Informação. Trabalhou para o Escritório Regional Latino-Americano da FAO, no Chile e em Roma e para a Fundação Ford, no México. Prestou assessoramento semelhante à Federação Internacional de Paternidade Planificada, da Unicef, em Londres e em Lima.
Apesar de contar com poucos livros publicados, Beltrán possui uma vasta e importante produção científica. Na sua maioria são trabalhos realizados em forma de artigos para jornais e revistas especializadas, nos quais fica evidente seu talento inato para o jornalismo - idéias claras, texto fluido, preciso e conciso. São obras escritas (ou traduzidas) em várias línguas e publicadas pelos mais conceituados periódicos dedicados ao estudo e divulgação da comunicação. Segundo um levantamento bibliográfico realizado na Colômbia, em 1980, a produção de Luis Ramiro Beltrán no primeiro ano da década anterior já reunia 129 publicações.
Mas Beltrán não é apenas um pensador dos problemas comunicacionais do continente latino-americano. Possui uma faceta literária como poeta ocasional, publicando sazonalmente seus poemas em suplementos literários de jornais da Bolívia, Colômbia e México. Esses poemas estão reunidos em um livro intitulado Pasos en la Corteza. Publicou ainda, na Bolívia, o texto de uma peça teatral intitulada El Cofre de Selenio e, em 1984, na Colômbia, uma ampla resenha antológica da poesia boliviana. Beltrán é membro da Academia Boliviana de la Lengua.
O trabalho de Luis Ramiro Beltrán vem recebendo reconhecimento de várias áreas e nos mais diferentes países. Faremos aqui um resumo das principais distinções recebidas por ele, em ordem cronológica, com base nas informações publicadas em trabalho de 1995 e no número inaugural do periódico Regiocom, informativo das atividades da Cátedra Unesco/Umesp:
1947 - escolhido o representante dos estudantes secundaristas da Bolívia a participar do Primeiro Fórum Internacional Estudantil do New York Herald Tribune.
1955 - recebeu dois prêmios internacionais e um em seu país pelo roteiro do filme Vuelve Sebastiana, documentário antropológico sobre a cultura andina dos índios chipavas, grupo em risco de extinção. O filme foi dirigido por Jorge Ruiz e, segundo historiadores da cinematografia boliviana, a obra tornou-se um clássico, além de considerada um dos pontos de partida ao surgimento do chamado nuevo cine latinoamericano.
1961 - menção honrosa no Concurso Nacional de Poesía Nativista, patrocinado pelo Ministério da Educação e Cultura da Bolívia.
1964 - ganhador da Beca de Honor (Bolsa de Honra) do Instituto Interamericano de Ciências Agrícolas, para desenvolver seus estudos de pós-graduação nos Estados Unidos.
1969 - ganhou o terceiro lugar em concurso histórico literário que fez parte das comemorações do aniversário de fundação de La Paz.
1982 - eleito Ex-aluno Sobreexcedente da Universidade do Estado de Michigan.
1983 - primeiro ganhador do prêmio mundial de comunicação McLuhan-Teleglobe Canadá. Dois anos depois, a mesma premiação foi outorgada ao teórico italiano Umberto Eco.
1984 - recebeu em Oruro, sua cidade natal, três distinções: a medalha do governo do departamento (correspondente ao estado, no Brasil), a medalha da Prefeitura Municipal da cidade - que o declarou Hijo Predilecto - e a medalha da Universidade Técnica de Ouro.
1984 - recebeu os títulos de doutor honoris causa da Universidade Católica Boliviana, de La Paz, e da Universidade Técnica de Oruro.
1987 - ficou entre os dez escolhidos pelo Rotary Club de La Paz à conquista do prêmio Illimani de Oro.
1987 - ganhador do Premio Unico de Teatro, pela peça El Cofre de Selenio. A obra estreou na Bolívia em 1991.
1987 - foi escolhido paraninfo da turma do curso de mestrado em comunicação da Universidad de las Nnaciones Unidas para la Paz.
1987 - foi considerado Visitante Ilustre de la Ciudad de Tarija pelo Conselho Municipal local.
1989 - a municipalidade de Quillacollo e a Universidad Mayor de San Simón outorgaram seu nome para a Segunda Feira Nacional Inter-Provincial de Ciências.
1989 - recebeu o Diploma de Mérito da Associação Minerva de Oruro pelo seu trabalho cultural.
1990 - a Prefeitura Municipal de La Paz outorgou-lhe a Medalla de Mérito pelo seu trabalho em prol da cultura.
1990 - a Prefeitura Municipal de Cochabamba o declarou Huesped de Honor.
1990 - a União Católica Brasileira de Comunicação conferiu-lhe o prêmio anual da entidade por serviços prestados à comunicação popular na América Latina.
1990 - foi escolhido paraninfo da turma de graduação da Faculdad de Ciencias de Comunicación Social da Universidad Técnica de Oruro, na Bolívia.
1991 - o Ministério da Educação e Cultura do Equador conferiu-lhe a Condecoración al Mérito Educativo de Primera Clase, pelas relevantes contribuições que ele, na qualidade de funcionário da Unesco, prestou a projetos de educação, ciência, cultura e comunicação naquele país.
1993 - o Colégio de Profesionales en Ciencias de la Comunicación Social, de Santa Cruz, Bolívia, conferiu-lhe o Premio Oscar Zambrano na categoria pesquisa.
1993 - o Conselho Municipal de Oruro, Bolívia, deu seu nome à Feira Nacional do Livro realizada naquela cidade.
1993 - o Centro de Damas Orureñas residentes em La Paz outorgou-lhe sua Medalha de Mérito.
1995 - o governo do Departamento de La Paz concedeu-lhe a Condecoración al Mérito Cultural Franz Tamayo.
1995 - o presidente paraguaio, Juan Carlos Wasmosy, o condecorou, na cidade boliviana de Santa Cruz, com a Orden al Mérito, no grau de Gran Oficial, pelos seus esforços para o estreitamento das relações entre Paraguai e Bolívia.
1995 - o Grupo de los Ocho, que articula todas as associações latino-americanas sem fins lucrativos outorgou-lhe em Quito, Equador, a Medalla al Mérito, pelo seu trabalho de pesquisa sobre a rádio popular e educativa naquele país.
1997 - A Cátedra Unesco, instalada na Universidade Metodista de São Paulo - Umesp -, em São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil, promoveu, entre os dias 24 e 26 de março, o I Ciclo de Estudos sobre a Escola Latino-Americana da Comunicação, que teve como tema central A contribuição de Luis Ramiro Beltrán para os estudos de comunicação na América Latina. O encontro contou com a presença do pensador boliviano e foi organizado dentro do projeto Memória das Ciências da Comunicação. Os resultados desse encontro foram, em 1998, reunidos no livro A Trajetória Comunicacional de Luis Ramiro Beltrán, uma coletânea de textos organizada pelo professores José Marques de Melo, diretor científico da Cátedra Unesco e titular do Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação da Umesp e Juçara Gorski Brittes, da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes -, localizada no Estado brasileiro do mesmo nome.
Na sua trajetória como pesquisador, Luis Ramiro Beltrán sempre dispensou especial atenção ao estudo das políticas nacionais de comunicação para o desenvolvimento. Nesta monografia, procuraremos descrever tal percurso, estabelecendo três momentos da atuação profissional do pensador boliviano que, embora tenham particularidades próprias, estão articulados entre si. Primeiro veremos suas preocupações com relação às teorias e métodos voltados à comunicação rural, especialmente as inseridas no campo da difusão de inovações. Em seguida descreveremos as principais idéias do autor a respeito das políticas de comunicação e, por último, abordaremos a mais recente preocupação de Beltrán: a democratização da comunicação face às demandas impostas pelo neoliberalismo.
2.1 - Repensando o difusionismo
Produzidas por pesquisadores norte-americanos, as teorias da modernização foram basicamente propostas de busca do desenvolvimento através do emprego da tecnologia. Os defensores dessas teorias acreditavam que "as sociedades tradicionais (atrasadas) existentes nos países subdesenvolvidos, ao passarem por um processo de aprimoramento - que vai do primitivo e imperfeito em direção ao moderno e avançado - cederiam seu lugar a um outro tipo de conjuntura, mais moderna. Desta maneira, alcançariam o objetivo de se transformar em sociedades similares a dos países desenvolvidos. A pedra de toque desse processo consistiria unicamente na revolução tecnológica, como caminho natural de desenvolvimento ( -)".
Um dos principais ideólogos dessas teorias, W. Rostow, por exemplo, sustentava que a tecnologia asseguraria o que chamou de "arranco" (take off) das sociedades atrasadas em direção ao desenvolvimento, deflagrando uma cadeia de progresso e modernização. O caráter linear desse raciocínio, contudo, no qual os aspectos sociológicos, antropológicos e culturais da sociedade submetida à agregação tecnológica são relegados a plano subalterno forneceu, desde o início, matéria-prima aos críticos de tais idéias.
Mesmo assim, as teorias da modernização encontram terreno especialmente fértil no campo agrícola, para o qual desenvolveu-se diversas experiências dentro do que se convencionou chamar de difusão de tecnologia, ou difusão de inovações, ou simplesmente difusionismo. A aplicação desse paradigma encontrou aderência nos países latino-americanos e foi incorporado particularmente pelas agências de desenvolvimento agrícolas brasileiras que, até hoje, em sua quase totalidade, a adotam, muitas vezes de forma ortodoxa e irrefletida.
O difusionismo entendia como instrumento essencial à modernização o emprego maciço da comunicação como forma de persuasão necessária às mudanças pretendidas no comportamento dos agricultores. "Everett M. Rogers e F. Floyd Shoemarker são considerados os representantes clássicos e marcos dessa vertente. O primeiro, mais relacionado à área da sociologia rural aplicada, considerava a difusão de inovações como uma modalidade específica da comunicação; já o segundo, mais ligado à sociologia geral e à ciência política, tentava explicar o subdesenvolvimento a partir de uma macro análise da sociedade".
No bojo das oposições às teorias da modernização, na década de 70, muitas críticas também foram formuladas contra o difusionismo, acusando-o de ser monológico, não considerar sua aplicação diferenciada em países menos desenvolvidos, utilizar a comunicação vertical e de sacralizar os meios de comunicação em comunidades que mal tinham contato com alguma espécie de mídia. Beltrán realizou nesta época o que chamou de "revisão de críticas" dessas teorias, demonstrando ter havido mudanças de postura teórica em muitos segmentos da pesquisa norte-americana dedicada a esse campo de estudo.
No caso brasileiro, o difusionismo se arraigou de forma profunda nos planejamentos e procedimentos agrícolas oficiais. É curioso verificar que, apesar da preocupação epistemológica dos próprios formuladores das teorias da modernização, identificada por Beltrán em seu trabalho, algumas instituições nacionais de desenvolvimento voltadas ao setor primário ainda utilizam os pressupostos teóricos do difusionismo tal como eles foram originalmente concebidos. Um exemplo interessante pode ser dado através do relatório de 1993 da Ceplac, no qual é explicitamente assumida a posição de que a comunicação deve ser vertical e impositiva, remetendo à confusão descrita por Ricardo Noseda (1972), entre comunicação e informação:
"Comunicação não é ato, mas processo pelo qual o indivíduo entra em co-operação mental com outro até que ambos alcancem uma consciência comum - Informação, pelo contrário, é qualquer transcrição unilateral da mensagem de um emissor a um receptor - A irradiação da mensagem sem retorno de diálogo, proveniente de informantes centralizados, não pode ser identificada com a co-atividade intra-subjetiva característica da comunicação".
Ao comentarem sobre as realizações na área da comunicação naquele ano, os técnicos da Ceplac festejaram em seu relatório uma posição, que nada mais fazia do que demonstrar o conhecimento limitado da maioria de seus extensionistas quanto às mudanças ocorridas nas próprias teorias difusionistas, denunciando ao mesmo tempo total ignorância de como se dá um processo de comunicação:
"As técnicas de comunicação utilizadas pela extensão durante o período considerado, visaram estimular ou induzir o agricultor à formação de imagem mental semelhante àquela do extensionista e provocar no receptor da mensagem uma reação esperada".
Formulações deste tipo, explicitadas em pesquisas, documentos e relatórios como o da Ceplac de 1993, foram responsáveis, ainda no início da década de 70, por críticas à forma como a teoria da modernização entendia a comunicação. Beltrán realizou em 1976 rigoroso levantamento dessas oposições e demonstrou ter havido, já na época, uma mudança de postura entre os adeptos da difusão de inovações que, embora sem abandonar as premissas básicas de seu pensamento, começaram a incorporar idéias vindas de pesquisadores dos países menos desenvolvidos, principalmente da América Latina.
Segundo a análise de Beltrán muito se criticava na época a utilização de métodos importados - principalmente dos Estados Unidos - no estudo da comunicação social na América Latina. Lembra no ensaio elaborado para divulgar as conclusões de seu levantamento, que na primeira Reunião Geral dos Pesquisadores em Comunicação Latino-Americanos, realizada no México, em 1974, concluiu-se que faltava à pesquisa continental um esquema conceitual próprio.
Os dois esquemas teóricos mais utilizados pela pesquisa latino-americana eram a orientação para efeitos e a orientação para funções, ambos norte-americanos e ambos fortemente criticados por autores como Mattelart e Zires de Janka. Beltrán Notou a influência da orientação para efeitos ao revisar a literatura latino-americana, onde "se pode reconhecer rapidamente o clássico paradigma lassewelliano", criticado por não reconhecer os fatores ideológicos.
Outra forte influência verificada foi o modelo clássico da difusão de inovações, amplamente aplicado, segundo o autor, no México, Costa Rica, Colômbia e Brasil, sendo muito criticado por sofrer "( -) de insensibilidade frente a fatores contextuais e sócio-estruturais da sociedade". Identifica essas críticas em trabalhos de Parra, Cuéllar & Gutierrez e Juan Diaz Bordenave, nos quais aparecem oposições tanto ao modelo, quanto à sua aplicação.
O estudo verificou que tais críticas não partiam apenas de pensadores latino-americanos; surgiam também nos próprios Estados Unidos e, o que era de certa forma surpreendente, de alguns dos próprios pesquisadores que a conceberam. Uma delas - mais localizada na aplicação do modelo - partiu do próprio Everet Rogers - um dos pais do difusionismo - ao reconhecer que dentre os defeitos do modelo constituía "no uso indevido de métodos de pesquisa amarrados a uma cultura (principalmente desenvolvidos nos Estados Unidos) em pesquisas por entrevistas nos países menos desenvolvidos".
Beltrán observou ainda a utilização de teorias que aproximam a modernização à comunicação, como as desenvolvidas por Wilbur Schramm, Lerner e Pye, entre outros, como igualmente influenciadoras do modo de pensar de vários especialistas latino-americanos. "Com menos freqüência - escreve o pensador boliviano - a revisão de literatura também revela a presença na América Latina do modelo de busca de informação e da hipótese do fluxo da comunicação em duas etapas (two steps flow)", contestado por pesquisadores como Bostian ao alegar tratar-se de um esquema metodológico que explica poucas situações de comunicação, sendo um conceito demasiado simplificado para explicar o processo de comunicação. "Até pesquisadores norte-americanos com experiência em países pouco desenvolvidos, como McNelly e Molina, têm feito notar um viés elitista implícito neste paradigma".
O difusionismo continua sendo revisto diante da constatação de que "certos pressupostos gerais, explícitos ou não, foram feitos em e para a situação de países altamente desenvolvidos (como os Estados Unidos) e logo foram aplicados acriticamente às diferentes condições latino-americanas e de outros países. Um deles, por exemplo, é o de que "a comunicação por si mesma pode gerar desenvolvimento, independentemente das condições sociais econômicas e políticas". Ou que "a chave do aumento da produtividade é a inovação tecnológica, sem tomar em conta a quem possa beneficiar ou a quem possa prejudicar".
De forma subjacente, a pesquisa de Beltrán revelou que os trabalhos dos especialistas latino-americanos produziram um contrafluxo de influência no sentido América Latina - Estados Unidos que desaguou num fértil exercício epistemológico. Ou seja, se em um primeiro momento as teorias norte-americanas foram influenciadoras da pesquisa no continente, os trabalhos que as questionaram alertaram seus criadores a uma mudança de postura para torná-la válida em realidades e graus de desenvolvimento diferentes das encontradas na América do Norte.
Assim Beltrán descobre que "questionar o modelo de pesquisa de difusão implica, neste caso, desafiar as hipóteses nas quais esse parece se basear. Isto é precisamente o que alguns analistas, latino-americanos e norte-americanos, têm levado a cabo em anos muito recentes (meados da década de 70) e no relativo à América Latina. Em essência eles sustentam o seguinte:
- A mudança geral de estrutura social constitui o pré-requisito básico para conseguir um desenvolvimento autenticamente humano e democrático;
- Os progressos tecnológicos no campo da agricultura e em outros setores produtivos não apenas não conduzem necessariamente à obtenção deste desenvolvimento, mas podem inclusive impedí-lo, ao fortalecer ainda mais as elites conservadoras dominantes.
- A comunicação, tal como existe na região, não apenas é incapaz, por natureza, de gerar desenvolvimento nacional como, em suma, atua contra, novamente em favor das minorias governantes.
- A própria comunicação está tão submetida aos ajustes organizativos predominantes na sociedade, que dificilmente se pode esperar que ela atue independentemente como um contribuinte primordial à uma profunda e ampla transformação social".
E essa mudança no paradigma teria sido decidida também com base em formulações apresentadas por pesquisadores de vários países latino-americanas, como os trabalhos realizados no Brasil por Martins Echeverria em 1967, Fonseca, em 1966, e Diaz Bordenave, também em 1966, nos quais ficou demonstrada a opressora influência dos fatores estruturais (socioeconômicos) sobre o acesso dos camponeses à informação instrumental e à adoção de idéias novas na agricultura.
O pesquisador boliviano procura desmistificar, assim, uma intencionalidade de domínio americano na formulação das metodologias que envolviam as teorias da modernização. Para ele, "ainda que, na maioria dos casos, tal pensamento provenha dos Estados Unidos, seria demasiado simplista explicá-lo pela via de qualificá-lo de "conservador" e "imperialista". E arremata: "A realidade é muito mais complexa".
O que na realidade ocorria, para Beltrán, era um mal generalizado verificável na investigação da comunicação social. E extraia das suas observações a impressão de que "a maioria da pesquisa em comunicação continua evitando encontrar-se frente a frente com a sociedade como um todo". Mais adiante ele afirma:
"Quando foi que a pesquisa em comunicação casou com a orientação de ajuste e enfoque de persuasão que lhe iriam dar um viés em favor do status quo? Será que tomou o conformismo emprestado da sociologia e o individualismo da psicologia? Ou poderia ser que, inadvertidamente, na mecanicista simplicidade dos modelos de tipo lasswellriano, já estavam presentes elementos conservadores e talvez não democráticos"?.
As críticas ao modelo de Lasswell entendem-no como unidirecional, que não considera a natureza da comunicação. Omite o contexto social e vê como questão crucial apenas os efeitos sobre o receptor. Com isso favorece o comunicador como um possuidor inquestionado do poder de persuasão unilateral. A sociedade industrial entendia o receptor como uma massa amorfa. Os meios eram onipotentes, tendo a capacidade de manejar à sua vontade (teoria da seringa hipodérmica) o seu comportamento. Então por quê se preocupar com forças da sociedade que não fossem os meios de comunicação?
A influência da sociologia funcionalista que vai permear as teorias da escola norte-americana de pesquisa em comunicação social é outro ponto de rejeição identificado por Beltrán. Pelos seus pressupostos, a sociedade requer por natureza um equilíbrio. Não havendo este equilíbrio, há disfunção. Mas esta não é vista como fazendo parte de outro sistema, geralmente catalisador de mudança social. Funcionalismo não é, pois, para os seus críticos, favorável à mudança social, sendo alimentadora das ideologias que sustentam o status quo.
"Se, por conseguinte, nunca se prevê a mudança de sistema, a busca de efeitos de comunicação também evita perguntar ao comunicador e se concentra na pessoa a quem se persuade, o receptor. A sociologia do meio de comunicação chega a ser, então, uma ferramenta para consolidar os princípios sobre os quais estão construídas as relações sociais de um sistema dado", alega Beltrán, ciando Mattelart.
A pesquisa de Beltrán identifica ainda a velha questão da neutralidade, advogada pelas ciências naturais. E argumenta, lembrando David Berlo: "Os valores próprios do cientistas são inerentemente determinantes parciais de seu trabalho, dos tipos de comportamento que ele deve estudar. Nesse sentido, é absurdo argumentar que a atividade científica está ou deveria estar livre de valores (...). O observador forma parte de qualquer observação".
O autor conclui seu trabalho constatando que nos cinco anos anteriores à sua pesquisa começara aparecer um novo grupo de pesquisadores, inseridos em dois tipos de contexto. "Um é o dos países nos quais, excepcionalmente, se tem procurado realizar uma mudança sócio-estrutural substancial e acelerada, como é o caso do Peru, Chile e Cuba. Outro é aquele de países onde uma influência científica européia específica está conseguindo firme posição, como são os casos de Argentina e Brasil". E prossegue:
"No primeiro caso, observa-se uma influência marxista, enquanto no segundo, impera a semiologia, o estruturalismo e a sociologia do conhecimento". Em princípio - constata Beltrán -, "o novo enfoque parte de entender a comunicação integral e dinamicamente como um processo no qual todos os componentes merecem atenção comparável e inseparável. Também brota a convicção de que tal processo está mesclado com a estrutura da sociedade total e, em particular, com os determinantes econômicos desta estrutura. Mais ainda, o enfoque percebe a atividade de comunicação na América Latina como condicionada pelos interesse norte-americanos da comunicação como um todo; o sistema social da região é dependente econômica, cultural e politicamente deste país em particular".
E finaliza propondo um entendimento mútuo entre esses dois grupos, que caracterizou como divididos entre revolucionários e reformistas, antevendo, em certa medida, uma tendência que hoje vem sendo verificada nas pesquisas em comunicação social. "Talvez - diz Beltrán - se conseguirá uma conciliação programática e livre de dogmas entre a lúcida intuição e a mediação válida, que conduza ao ótimo emprego das diversas tendências e às diferentes técnicas, assim como à criação de conceitos e procedimentos genuinamente adequados à região".
2.1.2 - Por uma comunicação horizontal
Em outro ensaio, este de 1978, Luis Ramiro Beltrán volta a fazer a revisão dos principais paradigmas utilizados na pesquisa em comunicação social na América Latina e, desta vez, com a intenção de propor a discussão de um modelo de comunicação horizontal. No seu entender, os países do terceiro mundo não lutavam à época "apenas para acabar com o colonialismo por meio de tratamento justo no comércio e na ajuda externa". Procuravam "ao mesmo tempo uma ‘nova ordem econômica’ e uma ‘nova ordem internacional da informação’. A comunicação começa agora a apoiar-se claramente no terreno do conflito internacional porque os países mais desenvolvidos mostram-se resistentes àqueles esforços".
Nesse texto, onde revela sua grande preocupação com a democratização da comunicação, através do estabelecimento de políticas nacionais de comunicação, ele lembra a reunião interministerial ocorrida na Costa Rica, em 1976, que "aprovou recomendações para se alcançar o equilíbrio no fluxo internacional da informação e dotar a região de uma agência independente de notícias capaz de aliviar, pelo menos, as conseqüências do quase monopólio exercido pela UPI e pela AP. Esta reunião, do começo ao fim, esteve sob o ataque conjunto e virulento das organizações internacionais de comunicação que a consideraram ameaça à liberdade de informação".
Para o teórico boliviano, o final da década de 70 marcou o início do amadurecimento da pesquisa latino-americana em comunicação social, que via aparecer um grupo gabaritado de profissionais empenhados no desenvolvimento de teorias criativas e pertinentes à realidade continental. Assim festejava: "Finalmente, a própria conceitualização da natureza da comunicação, vinda dos países desenvolvidos, começa a ser questionada nos países em vias de desenvolvimento".
Beltrán resume dessa forma as críticas aos modelos vigentes à época para o estudo da comunicação, que incorporavam novas questões ao quadro observado por ele dois anos antes: "- As definições e modelos tradicionais são unilineares e propõem a noção mecânica da comunicação como a transmissão de informações de fontes ativas a receptores passivos. De fato, não há transmissão; há apenas provocação de significados já existentes nas pessoas que, ao decodificarem os símbolos, participam ativamente. Esses modelos baseiam-se, além disso, na noção errônea de que a comunicação é um ato, um fenômeno estático do qual a fonte é a privilegiada; a comunicação é, na verdade, um processo no qual todos os elementos atuam de forma dinâmica. Assim, a comunicação é eminentemente um fato de relações sociais, um fenômeno de intercâmbio múltiplo de experiências, e não mero exercício unilateral de influência individual; Ž Os modelos, finalmente, induzem à confusão entre informação, que pode ser transferida mediante ato unilateral, e comunicação, diferente e mais ampla do que informação, uma vez que sua natureza bilateral envolve necessariamente interação que busca comunhão de significados ou de consciências".
E de onde vêm as propostas para fazer frente a essas críticas? Partem, segundo ele, de autores latino-americanos como Antônio Pasquali, Juan Diaz Bordenave e Paulo Freire, que conseguiram incorporar novas idéias ao estudo da comunicação. Nesse contexto, Beltrán comunga com as críticas que os dois primeiros fazem a McLuhan. E cita Bordenave:
"‘Apesar do que Marshall McLuhan possa argumentar, o conteúdo dos meios de comunicação social é apropriado ao desenvolvimento das pessoas e, portanto, ao desenvolvimento nacional’. Os latino-americanos não estão tão certos de que o mundo se converteu numa ‘aldeia global’, principalmente porque milhões deles não têm acesso algum a qualquer meio de comunicação de massa. E, se a magia da eletrônica está, de fato, aproximando a humanidade, temem que a ‘aldeia’ esteja mais do que nunca na história, manobrada pela minoria poderosa".
Dentre os pensadores que contribuíram para o processo de sedimentação da pesquisa latino-americana o autor, destaca Paulo Freire. Para Beltrán "abriu-se uma grande porta numa avenida fértil de novas perspectivas, na primeira parte da década de 1960, por um professor brasileiro católico, Paulo Freire. Sua compreensão da educação como instrumento de libertação para as massas da opressão das elites trouxe-lhe o exílio de seu país na metade da década".
E faz um paralelo entre as idéias de Freire às do teórico norte-americano David Berlo: "Assim como Berlo chamara o esquema da transmissão tradicional em comunicação de ‘teoria do balde’, Freire chamou de ‘educação bancária’ a pedagogia clássica".
Nesse trabalho, Beltrán é categórico em atribuir à América Latina a primazia de trazer à luz uma nova orientação ao estudo da comunicação. No seu entender "foram principalmente os perfis latino-americanos que desvendaram as raízes do paradigma clássico de transmissão/persuasão em favor da permanência do status quo: a natureza antidemocrática das relações sociais dentro das nações e entre elas. Na verdade, quase todas as críticas latino-americanas condensam-se muito bem na expressão ‘comunicação vertical’; isto é, de cima para baixo, dominante, impositiva, monológica e manipuladora; em suma, não democrática".
E mais adiante afirma: "Em diversos lugares do mundo, mas especialmente nos países da América Latina, estão em experiência tecnologias de comunicação horizontal".
O professor propõe então a discussão do modelo de comunicação horizontal assim sintetizado por L. S. Harms: "comunicação é o processo de interação social democrática baseado no intercâmbio de símbolos mediante os quais os seres humanos compartilham voluntariamente suas experiências sob condições de acesso livre e igualitário, diálogo e participação, suas necessidades de comunicação por meio da utilização dos recursos da comunicação". E arremata advertindo que "os seres humanos se comunicam com múltiplos propósitos. O principal não é o exercício de influências sobre o comportamento dos outros".
Embora considere a relatividade de conceitos como liberdade e igualitarismo, afirma que "acesso, diálogo e participação são elementos-chave no processo sistemático da comunicação horizontal". E conclui: "Idealmente, todas as formas de comunicação deveriam ser horizontais. Na prática esse ideal nem sempre é possível e talvez nem sempre seja desejável. Assim, quando a comunicação vertical tiver que permanecer ainda em cena, não deveria de forma alguma ser exercida de maneira manipuladora, enganadora, exploradora e coercitiva".
2.2 - Políticas nacionais de comunicação
Talvez em função da sua carreira como pesquisador de várias agências internacionais voltadas à educação e ao desenvolvimento - lembre-se sua passagem por órgãos como o Iica e a Unesco, para citar apenas dois - e certamente por sua manifesta vocação para encetar estudos voltados ao campo da comunicação para o desenvolvimento, Luis Ramiro Beltrán tem sido um dos maiores - senão o maior - defensor da criação de políticas estáveis de comunicação nos países da América Latina.
Segundo ele, "o conceito de políticas nacionais de comunicação surge com alguma formalidade lá por 1973. Ainda que alguns não aceitem à aplicação desse tipo de política, por entenderem-na como um esquema subversivo de origem esquerdista, na realidade a origem das políticas de comunicação está nos Estados Unidos", lembrando que "os primeiros profissionais de comunicação que sugerem ao mundo em desenvolvimento a conveniência de se ter políticas e planos de comunicação (...) são exatamente dos núcleos intelectuais norte-americanos".
O professor boliviano cita o grupo da Universidade de Stanford, onde se destacam pesquisadores como Wilbur Schramm - um dos principais teórico da comunicação na esfera da teoria de difusão de inovações e -; a equipe da Universidade de Harvard; e o Instituto Tecnológico de Massachusetts, do doutor Daniel Lerner, como os pioneiros nos estudos no campo das políticas de comunicação. Essas pesquisas foram iniciadas entre 1965 e 1966, quando ocorreram "as primeiras descobertas da pesquisa mundial, que incluíram vários dos chamados países em desenvolvimento. Descobriram que estas nações, diferentemente dos países industrializados, necessitavam organizar seus sistemas de comunicação e que o lógico seria que elas estabelecessem políticas e planos".
"Esse pensamento de raiz norte-americana - explica Beltrán - foi experimentando adaptações, sendo finalmente acolhido universalmente ao ser apropriado pela Unesco, a partir do princípio da década de 70".
Beltrán diz ter havido interpretações posteriores, provenientes de esferas fora dos Estados Unidos, de cunho radical, mas estas não são muitas e nem bem conhecidas, porque quanto maior é a radicalização de pensamento, menor fé se tem nas políticas como instrumento para mudar os regimes de comunicação que se consideram indesejáveis. Assim, não se manifestou grande preocupação por estas políticas nos círculos marxistas europeus. Mas esse pensamento mais tarde se faz latino-americano e chega a forjar uma proposição que alcançaria rapidamente aceitação no ciclo mundial. "Ou seja, se as raízes estavam na América do Norte, o lançamento formal e o desenvolvimento importante da teoria das políticas de comunicação são contribuição da América Latina para o mundo".
O pesquisador boliviano afirma que para se entender o que é uma política nacional de comunicação deve-se primeiro ter noção do que vem a ser uma política em geral. No seu entender, "a noção mais aceita, mais universal até hoje, é a de que uma política é um conjunto de normas para moldar condutas. ( -); um jogo de percepções de comportamento social, tanto positivas como negativas, para determinar fenômenos, processos ou problemas. Quando alguém formula uma política, o que está querendo fazer é determinar uma certa maneira de pensar e atuar de um grupo de pessoas".
No entender de Beltrán, "política é racionalidade, negação de anarquia e, ao tratar de modelar um comportamento, estamos propondo justamente inibir certas práticas e fomentar outras. Vamos avalizar certas idéias enquanto vamos descartar outras" Um dos melhores exemplos disto, conforme o autor, é o credo cristão - como condensação de doutrinas - e os Dez Mandamentos - como prescrição de comportamento. Outro exemplo significativo é o Livro Vermelho de Mao Tsé Tung. Cita ainda o interessante exemplo de uma política para o comportamento moral dos cidadãos, o lema incaico: Ama Sua, Ama Lulla, Ama Quella - não mintas, não roubes, não sejas preguiçoso.
Uma política, segundo Luis Beltrán, pode ser estabelecida por métodos positivos ou negativos, dentro de um esquema de recompensa-punição, como "por exemplo, não matarás, não mentirás, não serás ladrão; ou às vezes pelo positivo: ama a teu próximo como a ti mesmo". E quem pode implantar uma política? Grupos profissionais, como os médicos com seu código de ética; instituições, como as câmaras de comércio, estabelecendo regras para exportação e importação; e, obviamente os governos, "que as traça por vontade própria ou em função de pressões" .
Os governos já têm suas políticas de impostos, de preços, de salários, de segurança, de defesa de relações exteriores, de reforma agrária, entre outras. "Não é, portanto, lógico pensar que uma política nacional de comunicação seja algo que um grupo pequeno de conspiradores inventou para inquietar ou prejudicar alguém".
As políticas de comunicação, para Beltrán, existem há muitos anos nos países latino-americanos, mas são parciais e transitórias. Um bom exemplo são as políticas de liberdade versus censura. Existem ainda leis de imprensa e as regulamentações quanto à exploração das freqüências de rádio e televisão, de propriedade do Estado. "De certo modo - diz -, formular uma política equivale a responder à pergunta crucial que se fazia Lênin: Que fazer, até onde ir, qual é o caminho e onde queremos chegar".
O professor se pergunta: "Racionalidade? O que quer dizer isso? A vontade de prever em vez de improvisar", pois no seu entendimento "a política, se é democrática, busca reunir recursos e ideais, conciliar aspirações e interesses opostos em torno de uma causa comum que beneficie a toda a população". Por isso, elas precisam ser relacionais, enunciadas claramente, para que todos possam entendê-las e aplicá-las; deve conter um princípio. E ensina:
"O que quer dizer um princípio neste caso? É um preceito central, um modelo ideal de conduta. Todos os nossos países, por exemplo, acreditam que a liberdade de imprensa deve ser completamente irrestrita. É uma crença, não é um mandato de comportamento, é um princípio. Para aplicar o princípio o convertemos em objetivo. Então já são finalidades para aplicar o princípio. Traçadas essas finalidades e objetivos, se executam as ações estratégicas, para alcançar esses objetivos em um plano de organização racional.
Um estado que tenha uma política de comunicação para todo o país - prossegue - elaborada por consenso da comunidade pode fazer muitos exercícios de racionalidade para economizar recursos, para conciliar interesses, para otimizar esforços. Das políticas se derivam estratégias em um nível menor de desenho, mais preciso e mais objetivo. Também se derivam programas de planejamento a longo prazo. Estes têm programas específicos e deles se derivam novos projetos".
Na análise de Beltrán existem políticas explícitas - em leis, normas ou regulamentos -, mas há as implícitas. No primeiro caso ela aparece manifesta e no segundo, velada. Mas "para algumas pessoas de posição sumamente liberal em matéria de comunicação, toda política é má, toda política é indesejável, porque é restritiva às liberdades; portanto eles sustentam que a melhor política é não ter nenhuma". Ele, porém, acredita que uma política enunciada taxativamente, claramente, obriga o governante a responder pelas aplicações de seu enunciado",
Para ser efetiva, uma política nacional tem, de acordo com Luis Beltrán, de caracterizar-se "por três fatores que são destacáveis, que são verificáveis instantaneamente. Deve ser explícita para ser nacional, deve ser integrada e deve ser duradoura". Mas a introjeção de tais conceitos só podem prosperar onde exista um estado democrático estável, no qual seu papel seja: planejar, aplicar e arbitrar conflitos. No estado autoritário não há necessidade de políticas explícitas.
"Um sistema ditatorial não precisa de consulta, de consenso ( -). Não necessita ser explícito, não necessita formular nada. (Suas políticas) as aplica com força e às vezes com aspereza. Ali, onde a coerção e a força são primordiais, a persuasão é acessória. Nas sociedades democráticas, ao contrário, existe uma combinação de persuasão e coerção na aplicação de políticas, mas predomina a persuasão sobre a coerção", ensina.
Para Luis Ramiro Beltrán "uma política não é necessariamente um documento de 50 páginas com incisos. No momento em que o governante anuncia que este é o caminho a seguir, está assentada a base de uma política", depois que se partirá para um nível mais operativo.
No campo específico da comunicação, pela análise do pensador boliviano, existem políticas formuladas por empresas, associações e governos, estas últimas mais parciais, não integradas e pouco duradouras. Por isso houve na década de 70 um movimento regional visando à formulação de políticas de comunicação nacionais explícitas, integradas e duradouras. Foi um movimento mundial. A Unesco ficou encarregada de ajudar os países em desenvolvimento na formulação destas políticas.
Para este fim, foi convocada uma reunião em Bogotá, em 1974, com especialistas, para preparo de um documento inicial; foram muitas as dificuldades e oposições a vencer. Dois anos depois, na Costa Rica, houve a primeira reunião entre governantes dos países latino-americanos para discutir o assunto. "Aprovou-se uma declaração por unanimidade, que é todo um credo de democratização da comunicação na América Latina e aprovou-se também um conjunto frondoso de recomendações, as quais, lamentavelmente, as possibilidades de aplicação eram de início escassas". Esse encontro não foi normativo, construía apenas as bases do estabelecimento de políticas nacionais. Cada governante tinha autonomia para interpretá-las e aplicá-las em seus respectivos países.
Por isso quase nada se conseguiu. "Análises de grupos de avaliação realizadas cinco e dez anos depois de 76 indicaram que as vitórias eram ínfimas, inclusive que os intentos mesmos eram mínimos". Em 1982, numa entrevista à revista Chasqui, Beltrán declararia, mostrando as dificuldades de aplicação prática das deliberações tomadas na Costa Rica: "As únicas recomendações de São José quase cumpridas até agora têm sido precisamente aquelas que, por serem multinacionais por definição, não precisam da autorização do poder político nas esferas nacionais".
Mas na sua opinião houve três tentativas - todas frustradas e ocorridas na década de 70, para implantar, de fato, políticas democratizadoras de comunicação social em países latino-americanos. Uma delas ocorreu na Venezuela, com a criação do Conselho Nacional de Cultura e uma espécie de Instituto Nacional de Rádio e Televisão que se chamaria Ratelve. O projeto se frustrou em função de uma dura campanha de oposição, desencadeada pelos meios de comunicação. "Depois de San José - conta Beltrán -, o presidente Carlos Andrés Peres e seu ministro das Informações, Guido Grooscors, que foram os destaques da reunião na Costa Rica, os líderes do movimento, não puderam aplicar a idéia da política em seu próprio país devido a uma frontal oposição empresarial.
Outra aconteceu no Peru, quando os militares desapropriaram os grandes jornais de Lima, dentro do que se chamou de Plan de Socialización de la Prensa e propôs entregá-los às comunidades de trabalhadores do país. "Nenhum outro país - lembra - chegou a formular, por exemplo, uma lei de rádio e televisão tão progressista e racional, a mais avançada que se tem notícia na América Latina. Mas seria impossível a aplicação dessa lei por circunstâncias muito semelhantes (às da Venezuela)". E prossegue:
"Sua maior audácia foi tratar de criar um formato de propriedade dos meios que fossem de natureza social, cooperativa, em substituição ao formato estatal e de seu oposto, o formato privado comercial". A passagem dos meios ao controle das instituições populares, contudo, nunca aconteceu "( -) passaram os meses, os anos e o governo, que não tinha uma base própria de sustentação popular, evitou a entrega ( -). Assim, o que ficou apenas no ensaio, foi simplesmente um novo formato de dominação estatal que em nada substituía com vantagem o sistema comercial. O remédio não foi muito diferente da doença".
A terceira tentativa, de acordo com Beltrán teve lugar no México. Por vários meses, um grupo de trabalho da Secretaria Nacional da Presidência mexicana reuniu-se para elaborar uma política nacional de comunicação. Era um projeto extremamente avançado que propunha "( -) democratizar desde o conceito de direito de comunicação até o exercício da profissão e o manejo e financiamento dos meios, para que servissem ao desenvolvimento nacional. Quando quase tudo estava pronto para entrar em vigor, subitamente foi mudado o Secretário Nacional de Informações. O pessoal foi desmobilizado e todo o projeto passou ao arquivo do esquecimento.
Beltrán considera o trabalho feito pelas rádios mineiras e camponesas da Bolívia como exemplos de democratização da comunicação. Trata-se de um trabalho realizado por e dirigido à população de origem indígena. Para ele este é o "grande exercício de democratização realizado pelo povo boliviano sem doutrina, sem governo, sem partido, sem dinheiro, sem nenhuma teoria. ( -). Os indígenas bolivianos, mineiros e camponeses, lá o estão fazendo desde mais de 40 anos, sem reflexão, sem nome. Criaram três formatos: o das rádios mineiras, o mais conhecido pela sua notoriedade política. Outro é o dos radialistas nativos da madrugada, pequenos empresários independentes que substituem o telegrafo, o correio, o jornal e o telefone e tudo que a sociedade colonial lhes tem negado. E o terceiro exercício é o que hoje realiza essa extraordinária empresa que se chama Erbol, na qual o personagem inspirador é a Igreja Católica. Nos três casos, esse país, por obra de sua gente de raiz nativa, tem dado exemplo ao mundo sobre como fazer comunicação democrática.
Mas no entender do pesquisador, todo esse trabalho não tem inspirado investigadores a lançarem-se à investigação dessas experiências vitoriosas. Por isso, lamenta a inexistência de trabalhos acadêmicos sobre tais manifestações, seja por sua espontaneidade, seja por seus resultados. Existem, segundo Luis Beltrán, seis ou sete trabalhos sobre as rádios mineiras de seu país; sobre as rádios camponesas da madrugada apenas dois e com relação ao Erbol somente dez estudos.
2.3 - A comunicação e o neoliberalismo
Em trabalho de 1994, Luis Ramiro Beltrán volta a abordar o tema democratização da comunicação. Lembra que nos últimos quarenta anos existe na América Latina, especialmente com o estímulo da Igreja Católica, um movimento neste sentido, entendendo que "por ser criativa, vigorosa e tenaz", esta empreitada tem conseguido, ao longo do tempo, significativas realizações em diversas áreas, mas reconhece que muito ainda existe para se fazer. Surge daí a pergunta que se coloca no centro das preocupações atuais do pensador boliviano: "E poderá fazê-lo na era neoliberal que, desde princípios da década de 80, vive a América Latina"?.
O artigo de Beltrán é dividido em duas partes autônomas. Na primeira ele analisa "a falência dos esforços em prol do desenvolvimento nacional na América Latina, tais como os orientados pelo modelo ‘desenvolvimentista-estatal’, até a década de 70, e pelo modelo ‘neoliberal-privatizador’, a partir da década de 80’". Na segunda ele documenta as deliberações do encontro sobre "os desafios que o neoliberalismo estabelece hoje para a comunicação comprometida com a verdadeira e completa democracia".
No entender do pesquisador, "a economia latino-americana começou a sofrer o pior desastre de sua história no início dos anos 80", em conseqüência de um processo iniciado ainda no decurso da década anterior. Beltrán diz que, o então presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique Iglesias apontou, em artigo de 1992, como principais causas dessa débâcle a instabilidade gerada com a inflação, a ineficiência no manejo das economias continentais, além da concentração de riqueza em poucas mãos.
"O que havia fracassado na América Latina - afirma - era o modelo de desenvolvimento economicista, materialista e inequitativo que os países da região haviam importado, sem adaptação, das grandes nações capitalistas, na certeza de conseguir - por semelhança a elas e com seu apoio técnico e financeiro - sua modernização".
E a principal estratégia de implantação desse paradigma desenvolvimentista na América Latina foi a de substituir importações - que no caso brasileiro tem início ainda na década de 50, no governo de Juscelino Kubitschek. Este modelo "foi aplicado às vezes ao preço de criar indústrias artificiais e onerosas e proteger com subsídios empresas improdutivas e especuladoras que, longe de reinvestir seus ganhos na região, dela tiravam volumosos capitais".
Os perigos do modelo economicista foram logo percebidos por alguns setores mais progressistas e, em 1974, no México, foi divulgada a Declaração de Cocoyoc, estabelecendo as bases para se buscar um desenvolvimento mais humano, justo e verdadeiramente democrático. "Mas nenhuma entidade financiadora de desenvolvimento nem governo nacional algum acolheu tais propostas ( -). Muitos milhões de dólares foram cegamente gastos nos anos posteriores para dar curso a um modelo que, em realidade, somente era capaz de gerar mais subdesenvolvimento e menos democracia".
Em contrapartida, no entender de Beltrán, o movimento no sentido de se buscar a democratização da comunicação experimentou um fortalecimento sem precedentes justamente nesta época. "Esse foi o decênio da proposta de políticas nacionais de comunicação, de identificação com o ideal mundial de uma nova ordem internacional da informação, de questionar o sistema mercantil conservador de comunicação massiva e criar novos modos de comunicação alternativa e de revisar conceitos e práticas de pesquisa, ensino e produção no campo das comunicações".
O quadro socioeconômico do início da década de 80, contudo, era muito preocupante. A taxa de crescimento do produto interno bruto da região, que entre 1950 e 1980 apresentava médias anuais em torno de 5,5 por cento despencou, em 1982, para 0,9 por cento. A dívida externa, que em 1975 era de 67 bilhões saltou, no mesmo ano, para perto de 300 bilhões de dólares, chegando em 1989 à assustadora cifra de 416 bilhões de dólares. Como conseqüência a hiperinflação se instalava na maioria dos países latino-americanos e o desemprego atingia perto de 40 milhões de pessoas. Tudo isso levava a que se falasse em "africanização" da região, se passando a considerar os anos 80 como a "década perdida".
Para Luis Beltrán, porém, se a década de 80 "foi perdida em matéria de desenvolvimento econômico, resultou, em contrapartida, em ganhos de recuperação democrática. Regimes ditatoriais que haviam afligido o povo com longos anos de opressão, e até com repressão violenta, vieram a baixo. A vontade popular voltou a ser expressada pelo voto depositado em urnas que recobrara respeito. Ao se ir desvanecendo no mundo a ameaça do sistema comunista, as forças militares foram perdendo peso político na região".
2.3.1 - Sem compromisso social
"Foi essa crise institucional, sem dúvida derivada da situação econômica - prossegue o professor -, que determinou o nascimento do regime neoliberal na região a partir de meados da década de 80. A premissa em que se baseia este regime é a de que o desenvolvimento nacional deve-se realizar muito mais em função das ‘leis do mercado’ do que pela intervenção do Estado".
Em sua análise, Beltrán diz que as premissas do neoliberalismo foram aplicadas inicialmente no Chile de Augusto Pinochet ainda no final da década de 70, obtendo vitórias macroeconômicas, mas desfavorecendo a distribuição eqüitativa de riquezas. Outro país que adotou o receituário neoliberal foi a Bolívia, que embora tenha obtido resultados importantes quanto ao controle da hiperinflação, gerou perto de 15 mil desempregados em função da privatização das minas de estanho. Assinala que as idéias neoliberais contaminaram todo o continente, lembrando que até "o eminente economista brasileiro Fernando Henrique Cardoso", admitiu que as novas relações internacionais não podem ser analisadas dentro dos marcos da dependência. Diz Beltrán, citando Haskel:
"Privatização passou a ser uma palavra mágica ( -). E em um país atrás do outro os governos deixaram liberada a economia às forças do mercado para levar prosperidade às áreas onde haviam fracassado - Essa estratégia derrotou a inflação, estabilizou as economias, atraiu investidores e impulsionou um espetacular crescimento econômico - Entretanto, os 200 milhões de pobres da América Latina, altamente esquecidos e cuja condição piorara nos anos 80, não viram aliviadas suas penúrias - Ao contrário, os severos planos de austeridade obrigaram aos governos cortar drasticamente seus gastos sociais e reduzir o pessoal das empresas que vendiam ou fechavam -".
A situação social dos povos latino-americanos, portanto, não experimentou qualquer espécie de melhora com o advento do neoliberalismo. Ao contrário. Beltrán mostra que um estudo preparado pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina - Cepal -, de setembro de 1993, apontou que a pobreza incidia já em 1986 sobre 43,3 por cento da população do continente. Em 1990 alcançava 45,8 por cento e em meados de 1993 atingia 45,9 por cento, ou seja, 196 milhões de pessoas. Deste total - algo em torno de 22 por cento - localizavam-se no espectro que se convencionou chamar de pobreza absoluta.
Além disso, o protecionismo praticado pelas potências economicamente desenvolvidas tem provocado grandes baixas nos preços das matérias-primas, implicando numa "queda no valor total das exportações latino-americanas, contribuindo para limitar a recuperação econômica da região que, depois de uma década de estancamento, apenas está crescendo a uma taxa de 2,5 por cento".
Beltrán transcreve trecho de um artigo publicado em número de 1993 da conceituada revista inglesa The Economist, para demonstrar que a preocupação com os países menos desenvolvidos não é alvo de reflexão exclusivo de especialistas dessas nações:
"Na atualidade os ricos dão ajuda com u’a mão, mas com a outra impõem quotas e tarifas onerosas para os pobres. Segundo um cálculo, caso os países ricos abolissem todas suas barreiras aos produtos do terceiro mundo, o aumento das exportações das nações em desenvolvimento representaria o dobro do que recebem em ajuda. E os ricos também se beneficiariam. Um terceiro mundo livre para criar emprego e exportar produtos em lugar de pessoas é algo que interessa a todos. É por isso que o livre comércio é a melhor de todas as políticas de ajuda".
O pensador boliviano lembra ainda que as críticas ao modelo neoliberal têm partido também de organizações como a Igreja Católica da América Latina, cujos bispos de 16 países da região, reunidos, em Lima, em janeiro de 1994, "sugeriram aos governos eliminar a injustiça contra os pobres e oprimidos para conseguir uma real convivência democrática. O presidente da conferência, monsenhor Juan Luis Martín, sustentou que ‘a aplicação do modelo neoliberal na economia de mercado e nas estruturas do Estado subestima os valores da solidariedade em favor do consumismo’".
A identificação do autor desta monografia com as análises de Luís Ramiro Beltrán não surgem apenas pela contundência dos dados que ele apresenta neste texto ou por sua capacidade de demonstrar o quadro socioeconômico da América Latina de hoje com isenção, transparência e nitidez. Vem de preocupações verificadas desde o início da década de 90, quando a primeira experiência neoliberal patrocinada, no Brasil, pelo governo Fernando Collor de Melo trouxe as conseqüências tão conhecidas ao povo brasileiro; lição que se julgava, à época, suficientemente absorvida e definitivamente sepultada.
Tais preocupações foram manifestadas em trabalho de 1993, no qual se temia um neoliberalismo, "( -) que deixou seguidores e é, por muitos, visto como panacéia para os males brasileiros. Uma ideologia que, na América Latina, mostra sua face perversa na Argentina, onde não existe mais moeda, pois uma vez atrelado ao dólar norte-americano, o peso tornou-se uma ficção. Hoje, aquele país é uma sucursal financeira do Estados Unidos.
Além disso, a indústria daquela nação tem sido de tal forma sucateada que perdeu (com poucas e conhecidas exceções, especialmente na área de alimentos) a competitividade, uma vez que se tornou muito mais barato importar, do que produzir através do parque industrial local. Como conseqüência, as cidades argentinas já se encontram entre as que possuem os mais altos custos de vida do mundo (enquanto seu povo empobrece). Outros exemplos?
A face oculta dessa concepção econômica, tão defendida por parte da mídia brasileira, pode também ser sentida na Bolívia, que apesar de ter aplacado a fúria inflacionária, obrigou a uma considerável parcela de sua população ao exílio voluntário (principalmente os atingidos pelo desemprego em função da privatização das minas de estanho do país, conforme diz Beltrán), para escapar da fome. Somente em São Paulo, existem hoje perto de 150 mil bolivianos semiclandestinos, ocupados em subempregos.
Na Venezuela, a aplicação prática dos postulados neoliberais provocou reações populares, longe de pacíficas, contra o ex-presidente Carlos Andrés Perez e no Peru, a receita prescrita pelo neoliberalismo levou o país ao retrocesso de sua jovem democracia (com a instalação da ditadura ligth de Alberto Fujimori que, por também utilizar o receituário neoliberal, não é submetida - principalmente por parte da grande mídia - à mesma fúria niilista de outros regimes que vêm optando por se assentar em bases ideológicas distintas). Há ainda o Chile que, se por um lado, obteve alguns resultados no campo econômico, tem seu neoliberalismo atendendo pelo nome de Augusto Pinochet, cujo peso social (ou falta dele) dispensa comentários.
Algo semelhante pode-se dizer do México, que apesar de ter também controlado a inflação, ainda conta com uma democracia fantasiosa, na qual apenas o PRI (Partido Revolucionário Institucional) tem chances de obter vitórias eleitorais, apesar das constantes denúncias de fraude surgidas ao logo dos seus mais de 60 anos no poder (e em dias mais próximos, da emergente força e impacto que movimentos como o Chiapas têm causado à política mexicana)".
2.3.3 - Às portas do ano 2000.
"O que fazer agora para conseguir a democratização na América Latina"? Esta é a pergunta que norteia hoje o pensamento de Luis Ramiro Beltrán. Para ele, é de se supor que as mudanças provocadas pelo neoliberalismo na economia e na política possam estar também afetando negativamente os padrões informativos e culturais da região. "Se aponta o risco de que hoje, muito mais do que antes, não se tem as mensagens como produtos socioculturais, senão como simples mercadorias friamente sujeitas às leis da oferta e da procura".
E assinalou o que disse o comunicador peruano Rafael Roncagliolo em 1992, sobre a concentração dos meios de comunicação em poucas mãos: "há que se deplorar que, à medida em que se expandem os meios de comunicação latino-americanos, diminua a percentagem de mensagens produzidas dentro da região". E esse fenômeno tem ocorrido principalmente graças à passagem dos meios à esfera privada, transformações que, para Beltrán "não estão ampliando nem a oferta de produtos culturais, pois, ao contrário, impedem a pluralidade de mensagens para favorecer à homogeneização que o neoliberalismo fomenta".
E citando trabalho de 1992 da pesquisadora em comunicação venezuelana Elizabeth Safar, adverte que "a liberalização do comércio ( -) permite, justifica e legitima a concentração vertical e horizontal dos meios de comunicação e a consolidação dos grandes conglomerados de indústrias culturais ( -)".
As demandas da comunicação frente ao neoliberalismo começaram a produzir posições já em 1990, quando um grupo de renomados comunicadores da América Latina reuniu-se no Peru, pela Associação Mundial para as Comunicações Cristães - WACC - e pelo Instituto para América Latina - Ipal. O encontro gerou um documento, a Declaração de Lima, que procurou delimitar o problema levantando algumas questões. Diz o documento:
"Que modelos de comunicação e comunhão para um mundo de paz com justiça? Como garantir às maiorias emudecidas margens razoáveis de liberdade e pluralismo para que sobrevivam a dignidade da pessoa, a diversidade dos gostos, as identidades culturais dos povos e minorias, o múltiplo esforço criador e emissor, e até a democracia? -".
Dois anos depois, na Bolívia, comunicadores católicos produziram a Declaração de La Paz, na qual identificaram alguns dos possíveis efeitos negativos da aplicação da lógica do mercado na atividade de comunicação no continente. Beltrán assinala que um deles "foi a tendência a homogeneizar idéias e gostos para criar um mercado massivo universal baseado em apenas um tipo de consumidor".
Em 1993 foi a vez de 66 representantes de meios de comunicação popular e alternativa de toda a região reunirem-se no Equador para elaborar o que o pensador boliviano classificou de "enérgica oposição ao neoliberalismo", que na visão dos conferencistas tem sistematicamente tolhido o direito dos cidadãos à comunicação. A exemplo das outras, esta reunião produziu a Declaração de Quito, na qual é expressa a oposição ao receituário neoliberal:
"A ofensiva neoliberal tem repercutido também no plano cultural, impondo um modelo individualista e competitivo que enfrenta a todos contra todos para sobreviver. Para ele se tem reforçado o controle sobre os meios e sistemas de comunicação social. Assim, cada vez mais, resulta evidente que a concentração dos meios de comunicação social em poucas mãos obstaculiza o desenvolvimento democrático de nossos países -".
E o que se tem feito até hoje? Segue perguntando Luis Ramiro Beltrán. Ele acredita que a elucidação dessa questão pode ser obtida ao ser feito um inventário esquemático no qual a chave é a decomposição em cinco respostas: a prática, a teórica, a política a institucional e a agremiativa.
A resposta prática, para ele, remonta há quarenta anos, com a criação das escolas radiofônicas da Colômbia e o advento das rádios mineiras da Bolívia. A primeira, nascida como Rádio Susatenza, por obra do padre Joaquin Salcedo, se converteu logo em um esquema de âmbito nacional, patrocinado pela Acción Cultura Popular - ACPO -, instituído pela Igreja Católica. A segunda teve impulso a partir de 1952, financiada por quotas dos "miseráveis" salários dos trabalhadores afiliados aos sindicatos dos mineiros. Foi uma experiência que "colocou os microfones ao alcance de todos".
Há ainda, conforme narra Beltrán, a experiência das cabines radiofônicas de Latacunga, Equador. São "postos de gravação em comunidades rurais, dos quais os camponeses dispersos em uma região podem - com alguma capacitação - enviar suas mensagens à uma estação central difusora.Outra estratégia original de trabalho tem sido o emprego de voluntários em vilarejos perdidos nas selvas e montanhas, capacitados para que operem como repórteres populares das rádios".
Beltrán alega que embora o rádio seja o principal agente de democratização da comunicação, não é o único. Exemplifica com as experiências de Mário Kaplún, no Uruguai, que "experimentou primeiro com programas para audição doméstica ou de grupos mediante uma série e discos e, mais tarde, estabeleceu o que chamaria de cassete foros rurales. Este é um sistema através do qual camponeses de uma região gravam em parte de uma fita seus conceitos e perguntas sobre assuntos de seu interesse e os enviam a uma central reprodutora que os distribui entre muitos outros grupos semelhantes, que por sua vez, gravam nessas fitas suas reações e as devolvem. Se consegue assim que agricultores muito distantes entre si possam dialogar sobre temas de interesse comum. Um formato parecido foi ensaiado na Guatemala pelo Projeto Pila, sob a direção de Roy e Susana Colle".
Mas existem, conforme o pesquisador, iniciativas com outros meios. Ele destaca as experiências realizadas no Brasil por Fernando Santoro e Regina Festa na formação de uma Associação para o Uso do Vídeo pelas Organizações Populares, que inspirou e deu assistência a muitas dessas organizações para utilizar tal recurso de comunicação. No Chile e Peru Manuel Calvelo também utilizou o vídeo na capacitação do campesinato e na Nicarágua sandinista foram usadas câmeras Super 8 para a produção de curta-metragens de interesse popular.
Quanto à imprensa alternativa seu maior exercício foi, segundo o professor, desenvolvido no Brasil durante os anos da ditadura militar. "Conhecida como imprensa nanica por causa de seus pequenos formatos e modestas tiragens ( -), deu ao povo a oportunidade de dizer o que os meios comerciais normalmente não diziam". Houve também o trabalho realizado por Michel Azcueta no Peru, que começou produzindo informação a partir de sistemas de auto-falantes em mercados e distribuindo pequenos jornais rodados em mimeógrafo e hoje conta com uma emissora de rádio própria e uma estação de televisão.
A resposta teórica começou a ser dada na década de 60 com o aparecimento dos pesquisadores latino-americanos empenhados em abrir perspectivas e buscar objetos próprios do continente ao estudo da comunicação. Beltrán destaca o pioneirismo dos trabalhos de Antonio Pasquali sobre a televisão e, a partir do decênio seguinte, as teorias de Paulo Freire na busca por modelos de comunicação horizontal e dialógica. Também perseguem este caminho os trabalhos do norte-americano Frank Gerace, do paraguaio Juan Diaz Bordenave, do brasileiro João Bosco Pinto, do espanhol Francisco Gutiérrez e do argentino Alfredo Paiva.
Na segunda metade da década de 70, começaram a aparecer as contribuições do belga radicado no Chile Armand Mattelart, dos argentinos Eliseo Verón e Héctor Schmucler, do venezuelano Eleazar Diaz Rangel e do chileno Fernando Reyes Matta.
"Uma alta percentagem dos estudos de então - ensina Beltrán - teve relação, não apenas com as situações nacionais de comunicação, mas com a influência hegemônica dos países industrializados sobre os subdesenvolvidos, especialmente em termos de agências noticiosas, publicidade e tecnologias modernas de comunicação. Coincidiu com a vontade latino-americana de formular políticas nacionais de comunicação e com a aspiração terceiro-mundista de forjar uma Nova Ordem Mundial da Informação. Muitos dos quase sempre candentes debates internacionais sobre essas matérias contaram com a participação protagônica de pensadores e pesquisadores latino-americanos como Juan Somavía (Chile), Rafael Roncagliolo (Peru), Oswaldo Capriles, Alejandro Alfonso, José Antônio Mayobre, Guido Grooscors e Luis Aníbal Gómez (Venezuela), José Marques de Melo (Brasil), Daniel Prieto e Máximo Simpson (Argentina) e a norte-americana residente na Colômbia Elizabeth Fox".
É uma geração de pesquisadores, em sua opinião, que não se preocupou apenas com a denúncia, explorando com competência e criatividade as possibilidades de mudança. Nos anos 80 esse quadro é consolidado com o aparecimento de um grupo de investigadores que possui nomes como Jesús Martín Barbero, Patricia Anzola, Hernando Martinez, Sonia Muñoz e Amparo Cadavid, Valerio Fuenzalida e Maria Elena Hermosilla. Na década de 90 passa a integrar esse grupo a peruana Rosa Maria Alfaro.
"Nos anos 60 - analisa - se deificou os meios massivos como artífices da modernização das nações, nos anos 70 eles foram satanizados como incontestáveis inimigos do povo e nos anos 80 se chegou quase até a dar-lhes a absolvição. Foram por acaso exageros de grau nos três casos. Mas eles não puderam servir para tornar opaco o feito comprovável de que a pesquisa em comunicação - comprometida em qualquer caso com a busca da democracia plena e autêntica - tem alcançado na América Latina volume e qualidade muito superiores das dos países subdesenvolvidos da Ásia e África e - mais ainda - tem chegado a ter inclusive influência em comunidades acadêmicas dos Estados Unidos e Europa".
A resposta política centra-se, segundo Beltrán, em iniciativas como as da Unesco, que em 1972 convocou, em Paris, a Reunião Internacional de Especialistas em Políticas da Comunicação, patrocinando dois anos depois, na Colômbia, encontro semelhante que recebeu o nome de Reunião Latino-Americana de Especialistas em Políticas de Comunicação. Nesse encontro ficou agendada a Conferência Inter-Governamental sobre Políticas de Comunicação na América Latina e Caribe, ocorrida em 1976, em San José, Costa Rica.
Aparece também em decisões como as tomadas no mesmo ano de 1976 pelo Movimento dos Países Não Alinhados, em propor uma Nova Ordem Internacional da Informação, que viria a provocar um inflamado debate mundial ao longo daquela década, no qual a Unesco, por determinação da Assembléia Geral das Nações Unidas teve papel decisivo.
Já a resposta institucional é materializada com o aparecimento de vários estabelecimentos de ensino voltados ao estudo da comunicação. Se na década de 50 existiram umas poucas escolas de jornalismo no continente, nos anos 70 e 80 "as escolas de comunicação, incluindo várias católicas, iriam proliferar aceleradamente até chegar a um total de 250". Mas não foi somente isso. Surgiram instituições como o Instituto Latino-Americano de Cinematografia Educativa - Ilet -, no México; o Centro Regional de Educação Fundamental - Crefal -, no mesmo país; o Instituto Interamericano de Ciências Agrícolas - Iica -, na Costa Rica; e o Ciespal, no Equador.
Na década de 70 apareceu no México, o Instituto Latino-Americano de Estudos Transnacionais - Ilet - e nos anos 80 nasceram o Instituto para a América Latina - Ipal -, no Peru; a Escola do Novo Cine Latino-Americano, em Cuba; e o serviço de capacitação da Radio Nederland Internacional, da Holanda, na Costa Rica.
Por fim a resposta agremiativa. Beltrán diz que esta tem seu aparecimento ainda na década de 60, quando houve as primeiras movimentações na direção de agrupar profissionais de comunicação em instituições autônomas. Por inspiração da Igreja Católica, foram criadas no Equador a Ocic-América Latina, para cinema e vídeo; a Uclap, para imprensa; e a Unda-AL, para o rádio e a TV. Posteriormente, essas três agremiações juntaram-se em torno do que foi denominado Serviço Conjunto, maximizando recursos e potencializando energias.
Há ainda a Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica - Aler -, também no Equador; e a Associação Latino-Americana de Televisão Universitária - Alatu -, com sede em Lima. Mas para o pesquisador, foram nas décadas de 70 e 80 que surgiram as mais expressivas associações regionais. São elas: a Federação Latino-Americana de Jornalistas - Felap -, com sedes no México, Venezuela e Bolívia; a Federação Latino Americana de Escolas de Comunicação - Felafacs -, com sedes na Colômbia e Peru; Associação Latino-Americana de Pesquisa em Comunicação - Alaic -, com sedes no Brasil e México; a União Latino-Americana e do Caribe de Radiodifusão - Ulcra -, da Costa Rica; e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias - Amarc -, estabelecida no Peru.
A liderança da Igreja Católica é constantemente citada por Beltrán como fundamental no processo de busca para a democratização da comunicação na América Latina. Segundo ele, coadjuvadas "por outras agremiações progressistas, como a Associação Mundial para a Comunicação Cristã - WACC -, a Felap, a Alaic e por entidades como o Ilet e a Intercom" foi realizado em outubro de 1992, em Embu, Brasil, o "Seminário Latino-Americano sobre a Igreja e a Nova Ordem Mundial da Comunicação. Longe de se darem por vencidos, reinteraram nesse encontro sua determinação de impulsionar a Nomic".
O levantamento de Beltrán propõe algumas propostas para que se possa seguir na busca por uma comunicação mais justa e democrática na América Latina. Antes de enunciá-las, porém, ele sugere três recomendações que entende como necessárias à reflexão. São elas:
"Não desgastar-se em manter demasiadas energias apegadas a empreendimentos tão globais e ambiciosos que resultem inalcançáveis com os magros recursos disponíveis e em um ambiente extremamente impróprio a eles como é hoje o do neoliberalismo;
Não satanizar o neoliberalismo nem desesperar-se cegamente contra seu avassalador poderio; tampouco, obviamente, aderir ou submeter-se a ele; e
Não continuar falando sozinho e dar por certo que todo o mundo nos escuta e aplaude".
Por fim, o pensador boliviano apresenta 11 proposições para o debate do tema. Para ele são propostas que "traçam caminhos a percorrer até o ideal. Mas nem sempre indicam como chegar lá. Ou seja, a maioria das vezes propõem o que fazer, mas não como fazê-lo. E a formulação de estratégia demanda definir ambos: objetivos e métodos".
São estas, em resumo, as propostas de Luis Ramiro Beltrán para que se possa fazer frente às demandas da comunicação impostas pelo advento do neoliberalismo:
1 - Sobrepor o operativo ao declarativo.
2 - Preferir a ação à lamentação.
3 - Assumir com realismo a vigência neoliberal.
4 - Favorecer a conciliação sobre a confrontação.
5 - Privilegiar o ecletismo sobre o maniqueísmo.
6 - Fortalecer núcleos institucionais promotores e articular em torno a eles redes de intercâmbio e cooperação.
7 - Fazer a edificação institucional.
8 - Construir múltiplas alianças interinstitucionais.
9 - Ascender ao nível profissional e aproximar-se do território comercial.
10 - Aproveitar a crescente preocupação com o social.
11 - Ajudar aos governos a pagar a dívida social.
Em meados da década de 70, quando Luis Ramiro Beltrán começa a se preocupar com o estudo e a formulação de políticas nacionais de comunicação, dentro de uma concepção de que este seria um caminho seguro para sua democratização, o mundo dividia-se em campos ideológicos antagônicos que imbutiam, porém, em seus discursos, propostas generosas de desenvolvimento, nas quais o humanismo surgia como elemento chave e a dignificação do homem como meta prioritária.
Hoje essa divisão não existe mais e o ideário neoliberal apresenta-se como caminho único e inquestionável, como panacéia a todos os males da humanidade, impondo uma filosofia mecanicista e economicista, na qual a promoção do homem e postergada a uma relação causal. Daí ser tão importante análises como a do professor boliviano sobre a comunicação dentro desse novo contexto, pois tentam resgatar aquela generosidade que no passado, malgrado os desvios ocorridos em suas execuções, haviam nas propostas político-ideológicas de desenvolvimento.
Uma generosidade que Beltrán propõe para o próprio enfrentamento do divórcio que a ideologia neoliberal tem sobre questões sociais, quando recomenda aos seus adversários não satanizarem o neoliberalismo nem desesperarem-se cegamente contra seu avassalador poderio. E tudo isso dentro de um conceito no qual o desânimo deve invariavelmente ceder lugar ao trabalho, para que sejamos sempre levados a preferir a ação à lamentação.
À primeira vista, as propostas de Beltrán podem parecer-nos ingênuas e até utópicas. Mas a utopia é um conceito já plenamente absorvido por esse boliviano que tão bem conhece as demandas e anseios dos povos latino-americanos. E essa busca pelo idealizado, pelo muitas vezes inalcançável, que o tem feito repetir uma frase que tem sido uma verdadeira profissão de fé em toda sua atividade intelectual e que foi, em 1982, título de matéria publicada pela revista Casqui, do Equador: Não renunciemos jamais à utopia.
Resta, para concluir, sugerir a inclusão de uma décima segunda proposta à lista de onze recomendações enumeradas por Luis Ramiro Beltrán. A de que materializemos, sempre que possível e nos fóruns apropriados, as denúncias quanto aos malefícios sociais que doutrinas como o neoliberalismo possam operar numa sociedade que se pretende democrática. Isto pela crença de que tenha sido justamente com esse objetivo que Beltrán produziu os textos mais recentes de sua obra sobre esse tema, bem como por entender que a Universidade seja um ambiente propício à essa discussão e esta monografia materializadora de tais preocupações.
Alguns dias após ter entregue a primeira versão desta monografia à avaliação da cadeira Pensamento Comunicacional Latino-Americano, foi realizada na Universidade Metodista de São Paulo uma homenagem a outro grande pensador radicado no continente, Jesús Martín-Barbero, que tive o privilégio de participar. No encontro pude deparar-me com duas novas obras, uma sobre e outra de Luís Ramiro Beltrán, que não fosse pela impossibilidade imposta pelo tempo, por certo seriam de inquestionável utilidade na minha pretensão de estudar a produção intelectual desse comunicador boliviano. Mesmo assim, arrisco-me a fazer alguns comentários que, embora formulados com base em leituras superficiais desses dois textos, aqui os incluo a título de aditamento.
A primeira obra é justamente a materialização inicial do grande esforço dessa fértil parceria Umesp/Unesco em dar um sentido de utilidade ao pensar comunicação no continente latino-americano, já que resume as discussões do I Ciclo de Estudos sobre a Escola Latino-Americana de Ciências da Comunicação. Uma produção que vem se impondo pela competência, num campo de estudo no qual a vez e a voz sempre foram ditadas pelos olhares de norte-americanos e europeus.
Não se trata de propor uma apológica xenofobia burra, mas a de alimentar o ego continental, mesmo porque uma das primeiras lições que se aprende ao ler os textos de Beltrán é optar pela postura pragmática, na qual o entendimento dos processos deve sempre prevalecer sobre um ilógico enfrentamento. Mas, por supuesto, sem perder a dimensão do espaço de reflexão que a América Latina tem obrigação de legar à investigação da comunicação mundial.
Há, contudo, uma grande diferença entre colocar o pensamento comunicacional latino-americano no mundo (o que Beltrán tem feito com extrema competência) e estimular o pesquisador latino-americano a sentir-se parte de um mundo que ele próprio pode construir. E é essa intenção, creio, de todo o trabalho que A Trajetória Comunicacional de Luis Ramiro Beltrán traz de forma subjacente. Tenho algumas pistas: Marques de Melo tem um mote (uso o termo até em alusão às suas origens nordestinas) que ouvi no primeiro dia de aula da cadeira Pensamento Comunicacional Latino-Americano: "Este curso servirá, pelo menos, para aumentar a auto-estima de vocês". No prefácio que escreveu para esse livro sobre Beltrán, o professor é mais explícito:
"A maioria dos cursos de comunicação social na América Latina, nesse final de século, relega a Escola Latino-Americana a uma posição secundária, senão ausente. Infelizmente os comunicólogos latino-americanos continuam a padecer daquele viés intelectual conhecido como complexo do colonizado. Ou seja, são presas fáceis dos modismos teóricos importados dos centros metropolitanos: Madrid, Lisboa, Paris ou Nova York".
Paradoxalmente, tem sido exatamente nesses grandes centros produtores e difusores de conhecimento europeus e norte-americanos que o pensamento latino-americano vem obtendo a dimensão internacional de respeito e reconhecimento. "Em parte - segundo o professor Melo -, isso decorre da presença sempre pujante dos intelectuais latino-americanos nos fóruns mundiais das ciências da comunicação. Mas explica-se também pela iniciativa de alguns midiólogos europeus ou norte-americanos que, interessados pelos nossos temas regionais, aqui se defrontam com uma tradição original, instigante e frutífera, difundindo-a amplamente em seus círculos de origem".
E nesse processo de elevação da auto-estima continental que "ninguém melhor do que Luis Ramiro Beltrán para simbolizar a Escola Latino Americana de Comunicação, atuando como mobilizador dos corações e mentes das novas gerações de comunicólogos para resgatar a um só tempo a identidade acadêmica do nosso campo e o orgulho cultural da nossa condição de povos mestiços".
O segundo trabalho é o livro que Luis Ramiro Beltrán acaba de publicar em La Paz sobre um dos maiores libertadores das Américas: Simón Bolívar Palacios. Mesmo uma leitura superficial do ensaio é suficiente para perceber o rigor metodológico com o qual o autor sempre procura imprimir aos seus textos. El Gran Comunicador Simón Bolívar está longe de ser apenas um relato factual ou a compilação documental sobre uma das inúmeras facetas desta figura histórica continental, mas encerra a formulação de uma hipótese de trabalho que o desenrolar da leitura procura demonstrar: a de que Bolívar jamais poderia ter obtido êxito em sua saga libertadora sem possuir qualidades de um extraordinário comunicador; atributos que nem sempre apenas talentos inatos podem oferecer.
De forma subjacente, a obra de Beltrán nos brinda também com uma argumentação extremamente pertinente quanto à utilidade precípua do estudo da comunicação humana, num fundamentado contraponto à lógica do imaginário leigo, no qual ainda prevalece a máxima do falo, logo me comunico. O professor boliviano nos prova que não é bem assim. Ele argumenta que "a comunicação humana se dá por via interpessoal e por via impessoal. No primeiro caso a relação é direta, já que os interlocutores estão uns frente aos outros ao mesmo tempo e no mesmo lugar. Tal é o caso do diálogo professor-aluno, da conversação entre namorados, do debate em reuniões sociais, políticas ou profissionais, dos jogos entre crianças, etc.".
Beltrán ensina que "esta forma de comunicação oferece alta qualidade ao preço de uma baixa quantidade: conversando cara a cara se pode conseguir mais impacto para obter imediata e constantemente a mensagem em função das reações do outro e reiterar tanto quanto seja necessário os pontos principais do discurso; mas não se pode fazer isso com muitas pessoas de uma vez, nem ao menos quando elas se encontram em lugares diferentes. Ao contrário, a via impessoal ganha em quantidade o que perde em qualidade. Este é o caso dos meios modernos de comunicação massiva que alcançam ao mesmo tempo grande número de pessoas dispersas por vastos territórios, mas que, sendo indiretos, não permitem ajustar as mensagens às variantes de destinatários, nem ao menos, às reações destes, não somente pelas distâncias, senão por sua condição anônima, despersonalizada e não presente".
No entender de Beltrán, "três objetivos animam principalmente a emissão de mensagens: repartir conhecimentos, forjar ou transformar atitudes e provocar comportamentos; com menor intensidade, oferecer recreação é, no entanto, outra finalidade importante do emissor no processo de comunicação. Disto se deriva a noção de que as funções primordiais da comunicação social são a informação, a orientação, a educação e o entretenimento".
"A orientação e a educação - prossegue - auxiliam, muito freqüentemente, um propósito de persuasão: o emissor trata de convencer seu destinatário que pense, sinta e trabalhe de determinadas maneiras. A intenção persuasiva e muito evidente na comunicação interpessoal e massiva, especialmente em termos de publicidade comercial, propaganda política e catequização religiosa. Mas ela também está presente com freqüência na comunicação interpessoal, especialmente a que se dá entre pais e mestres e crianças e adolescentes aos quais eles devem socializá-los nas normas e nos valores de sua comunidade".
O pensador boliviano começa, em seguida, a formular a hipótese central que norteará El Gran Comunicador Simón Bolívar. Alega que "salvo escassas exceções, todos os seres humanos nascem com a faculdade de comunicação e têm a oportunidade de cultivá-la. Isto se deve em parte a diferenças de capacidade comunicativa entre as pessoas e em parte ao fato de que a comunicação é um processo muito complexo e está continuamente submetido a contingências - internas e externas - que, ao perturbá-lo, a fazem quase sempre imperfeita. Por exemplo, a perícia no manejo de linguagens - códigos formados por signos compartilhados pelos grupos - é em geral pouco freqüente. A maioria das pessoas não domina na realidade seu idioma natal e assim tanto a formulação de mensagens por uns, como a compreensão delas por outros, resultam deficientes.
Às vezes - prossegue - um mesmo sinal é interpretado de formas muito distintas - inclusive contrárias à intenção de seu emissor - em função de fatores freqüentemente incontroláveis. E este é apenas um dentre numerosos determinantes de falhas e rompimentos nos atos de comunicação". Para formular em seguida:
"A comunicação humana não é, portanto, uma empresa fácil. E assim, a boa comunicação não resulta um fenômeno automático nem um atributo universal".
Luis Ramiro Beltrán pergunta então o que seria necessário para se obter a comunicação ideal? E propõe uma relação de 24 atributos que deve possuir um comunicador idealizado como perfeito. Os divide em três grupos - virtudes, aptidões e atitudes -, sendo que os dois últimos os subdivide em outros dois subgrupos - aptidões reflexivas e expressivas e atitudes de eqüidade e de ética. Abaixo é reproduzido o quadro no qual o professor esquematiza tais características:
Virtudes |
Aptidões |
Atitudes |
Simpatia |
Reflexivas |
De Eqüidade |
Sensibilidade |
Observação |
Objetividade |
Empatia |
Condensação |
Equanimidade |
Carisma |
Abstração |
|
Lucidez |
||
Expressivas |
De Ética |
|
Clareza |
Integridade moral |
|
Ordem |
Respeito à dignidade e aos direitos dos outros |
|
Coerência |
Apego à verdade |
|
Concisão |
Culto à liberdade de expressão |
|
Precisão |
Respeito à opinião alheia |
|
Concreção |
||
Domínio do idioma |
||
Persuasão |
||
Motivação |
"As características pessoais aqui identificadas são tantas e tão diversas - justifica o pesquisador - que, na prática, é muito pouco provável que nenhum bom comunicador as reúna todas e em grau igual. Umas serão sobreexcedentes em alguns e outras em outros. Por exemplo, alguns se comunicam melhor oralmente que por escrito e entre estes últimos os que manejam bem o gênero jornalístico podem ser maus escritores de cartas. Ou, para dar apenas outro exemplo dentre os muitos possíveis, um comunicador de firme ética poderá não conseguir sempre objetividade e um escritor de estilo conciso e coerente poderá ter pouca empatia e ser somente um modesto orador".
Assim, Luis Ramiro Beltrán estabelece um sólido referencial teórico para debruçar sobre um aspecto singular da vida de Simón Bolívar. E o faz com o rigor metodológico que somente alguém com grande estatura intelectual e sólida formação comunicacional reúne condições para desenvolver. Mais do que nos presentear com a possibilidade de conhecer uma abordagem inédita da trajetória do grande libertador venezuelano, o professor Beltrán nos dá, logo a partir das primeiras páginas de seu livro, uma verdadeira aula de Teoria da Comunicação, com o sabor didático propiciado pelo bom tempero latino-americano.
E isso fica evidenciado quando formula aquilo que, no nosso entendimento, constitui a hipótese central que procurará demonstrar ao longo da leitura: "Sem dúvida, somente um grande comunicador pode conjugar em si, em grau extraordinário a virtual totalidade - a maioria absoluta - das características denotantes de raríssima exceção. Há razões válidas para afirmar que Simón Bolívar foi esse grande comunicador"? E exatamente a resposta a esta pergunta que o estudo de Beltrán visa a obter.
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